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Relator do tema, Gilmar Mendes defendeu a validade do foro para os crimes praticados pelas autoridades no exercício das funções, mesmo após a saída do cargo. Em 2018, a Corte restringiu foro a crimes praticados no mandato e relacionados ao exercício do cargo. Relator do caso, o ministro Gilmar Mendes alterou seu voto inicial para restringir a liberação à maconha em quantidade inferior a 60g.

Ministro defende que regra deve valer para crimes funcionais, mesmo após a saída da função. Em 2018, Corte restringiu foro apenas para crimes praticados durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo. Relator do caso, o ministro Gilmar Mendes alterou seu voto inicial para restringir a liberação à maconha em quantidade inferior a 60g.

Câmara que regulamenta o tema estabeleceu esse percentual como teto; farmácias podem reajustar de uma vez ou dividir repasse ao longo do ano. Preços de medicamentos sobem a partir de primeiro de abril

O crime aconteceu em uma loja de autopeças na Avenida São Francisco, em Anápolis (GO). A vítima tinha uma medida protetiva contra o ex-marido. Empresária é morta a tiros dentro de loja em Anápolis, Goiás

Segundo produção do reality, é fundamental que a dupla seja fortemente conectada por um laço familiar ou de amizade. "Big Brother Brasil"

STF julga ação do PDT sobre papel das Forças Armadas. Em voto, Fux diz que Constituição não permite que presidente acione militares contra Legislativo e Judiciário, nem autoriza militares a 'moderar' conflitos entre os poderes. Ministro Luiz Fux preside sessão, em imagem de arquivo

Para 31% dos entrevistados, réus e condenados pelos ataques antidemocráticos deveriam ser poupados de punição. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. Imagem dos ataques às sedes dos três poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023.

Segundo a Polícia Civil, suspeita gravou um vídeo asfixiando o bebê com travesseiro e enviou ao ex-companheiro. Mãe da criança já tinha passagens pelos crimes de homicídio e tráfico de drogas. Jovem é presa suspeita de torturar bebê em Catalão

Em comemoração ao aniversário de 475 anos de Salvador, a atriz e a musicista contaram ao g1 qual o lugar predileto da capital baiana. Nanda Costa e Lan Lanh escolhem o Solar do Unhão como local preferido de Salvador

O g1 ouviu historiadores que contaram a histórias de figuras emblemáticas no surgimento da cidade. Rua Chile, a primeira do Brasil, em foto antiga