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Acidente ocorreu nesta quarta-feira (28), em trecho do município de Eunápolis, na BR-101. Motorista do carro deve responder por homicídio culposo, segundo PRF. Idoso morre após ser atropelado na BR-101, no sul da Bahia

Regra valerá para julgamentos nas turmas do STJ e do STF e dos demais tribunais do país. Como o texto já havia sido analisado pelo Senado, segue agora para sanção presidencial. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto de lei que favorece o réu em caso de empate nos julgamentos em processos penais feitos em órgãos colegiados. A proposta vai à sanção.

Presidente do Senado foi questionado sobre possibilidade, ventilada na Câmara, de autorização para operação da PF no Congresso. Para Pacheco, medida, se sair do papel, pode até ser considerada inconstitucional. Deputados articulam para se blindar contra ações do STF

Presidente do Senado afirmou que 'não pode haver um tratamento diferente' entre empresas e municípios em relação ao benefício. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (28) que o Congresso pode retomar a desoneração da folha de pagamento que beneficia os municípios até que governo apresente uma solução definitiva.

Objetivo é evitar que compradores, de boa-fé, tenham negócios anulados no curso de investigação contra gestor público. Texto obriga inscrição de irregularidades na matrícula do imóvel. Psol vê interesse público prejudicado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) um projeto que impede o bloqueio de imóveis comprados por terceiros em ações de improbidade administrativa. O texto vai à sanção presidencial.

A ideia é citar Gaza e Ucrânia, mas não citar os outros dois países para haver consenso no comunicado final. O Brasil sugeriu retirar menção a Israel e Rússia para fechar o texto final do G20, que será apresentado no final da reunião dos ministros das Finanças e dos Bancos Centrais do encontro, que acontece em São Paulo.

Os juízes suspenderam o caso em andamento e irão revisar a rejeição à imunidade decidida por instância inferior no início do mês. O julgamento tem início previsto para a segunda quinzena de abril. A defesa do ex-presidente quer que o caso seja julgado apenas após as eleições presidenciais, em novembro. Donald Trump em foto do dia 9 de fevereiro

Dose está disponível para os pré-adolescentes entre 10 e 11 anos. Brasil é primeiro país a incorporar vacina contra dengue no sistema público de saúde

Briga ocorreu entre os vereadores Loxa Lopes e Tenóbio, eleitos pelo município de Lauro de Freitas. Políticos registraram boletins de ocorrência um contra o outro. Vereador bate em colega após troca de ofensas na Câmara Municipal de Lauro de Freitas

Ator e comediante americano sofreu ataque cardíaco. 'Ele tinha aquela rara combinação de ser a pessoa mais engraçada e também a mais doce', lamentou Larry David. Richard Lewis em jogo de basquete em 2012