STF deve julgar nesta quinta ação que tenta invalidar estratégia de 'culpar a vítima' de crimes sexuais

Ação da PGR questiona conduta de autoridades ao lidar com vítimas de crimes como o estupro. Na véspera do Dia Internacional da Mulher, pauta tem mais ações sobre gênero. O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quinta-feira (7) um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para invalidar a prática de desqualificar e culpar as mulheres vítimas de violência sexual no julgamento desses crimes na Justiça.

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STF começa a julgar nesta quinta ação contra uso de estratégia de culpar a vítima em processos na Justiça por crimes sexuais

PGR questionou Supremo sobre a conduta das autoridades no tratamento de vítimas de crimes como o estupro. Na véspera do Dia Internacional da Mulher, pauta do tribunal conta também com outros processos relativos a direitos das mulheres. O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quinta-feira (7) um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para invalidar a prática de desqualificar e culpar as mulheres vítimas de violência sexual no julgamento desses crimes na Justiça.

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Imposto de Renda 2024: abono, alíquota e dedução; entenda os termos

Conheça os termos mais comuns na declaração do IR; prazo de envio começa na sexta-feira (15) e vai até 31 de maio. Imposto de renda

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Igreja Católica descarta aparições e supostos milagres de Virgem que 'chorava sangue' na Itália

Investigação foi aberta após centenas de fiéis irem mensalmente a uma cidade ao norte de Roma. 'Virgem de Trevignano' ganhou repercussão internacional, mas foi alvo de denúncias. Estátua da Virgem de Trevignano na região de Roma

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Senado aprova nova chance para condenado antes da cobrança de indenização

Projeto prevê que empresas ou pessoas condenadas possam fazer reparação antes do pagamento do valor estabelecido pela Justiça. Texto segue para sanção presidencial. O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que dá uma nova chance para empresa ou pessoa condenada na Justiça de reparar um serviço, ou um produto antes de ser obrigada a pagar a indenização. O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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Caetano Veloso e Maria Bethânia anunciam turnê em dupla pelo Brasil

Os ingressos serão vendidos a partir do dia 17 de março para clientes do Banco do Brasil, e do dia 20 de março para clientes gerais. Caetano Veloso e Maria Bethânia

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Comissões da Câmara: veja quem são os presidentes eleitos e o valor de emendas de cada uma

Colegiados temáticos comandam R$11 bilhões do Orçamento em 2024, valor recorde. Comissões são responsáveis por analisar as propostas apresentadas pelos deputados. A Câmara dos Deputados instalou as comissões permanentes nesta quarta-feira (6) e elegeu seus respectivos presidentes.

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Menina de 4 anos morre após ser esquecida dentro de carro na Bahia

Caso aconteceu no município de Alagoinhas nesta quarta-feira (6). Pai da criança, que teria a esquecido no veículo, foi autuado por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Menina de 4 anos morreu após ser esquecida dentro de carro na cidade de Alagoinhas, no interior da Bahia

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Instituto segue com inscrições abertas para cursos de formação profissional gratuitos na Bahia; são 480 vagas

Inscrições podem ser feitas até 15 de março. Objetivo é preparar jovens entre 17 e 24 ano para o mercado de trabalho e conquista do primeiro emprego. Instituto Aliança está com inscrições abertas para 580 vagas gratuitas de formação profissional na Bahia

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+Milionária, concurso 127: ninguém ganha o prêmio de R$ 150 milhões

Duas apostas que acertaram cinco dezenas e dois trevos vão levar R$ 265,4 mil cada. Próximo sorteio será no sábado (9), com prêmio estimado em R$ 151 milhões. Volantes do concurso +Milionária, da Caixa Econômica Federal.

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