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Cláusulas pétreas podem ser alteradas, mas não totalmente excluídas do texto constitucional. Proposta aprovada na CCJ altera rol direitos e garantias individuais. A proposta que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas ilícitas, aprovada nesta quarta-feira (13) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, pretende alterar um trecho da Constituição que é considerado cláusula pétrea.

Companhia oferece linha de crédito por meio da Ame, seu braço financeiro. Sugestão causou alvoroço nas redes sociais na tarde desta quarta-feira (13). Folheto da Americanas sugere uso do FGTS para compra de ovos de páscoa.

Executiva Nacional aceitou representação contra parlamentar, que terá 72 horas para apresentar defesa. Crise tem origem na disputa pela presidência do partido. Entenda a disputa pelo União Brasil

Senador Ciro Nogueira já defendeu o nome do governador de São Paulo como candidato à Presidência em 2026. Tarcísio cumpriu agenda em Brasília nesta quarta-feira. Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o presidente do PP, Ciro Nogueira

Governador de São Paulo participou de reunião em Brasília com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Obra foi incluída no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e deve custar cerca de R$ 5,8 bilhões O projeto do túnel que ligará Santos a Guarujá

Momento das agressões foi registrado pelo coordenador e pelas câmeras de monitoramento. Profissional explicou chamou atenção de estudante porque ele ficava passeando no pátio e não ia para sala de aula. Pai de aluno agride coordenador com socos e chutes

Categoria rejeitou proposta das empresas, mas decidiu retornar aos postos de trabalho até a reunião de mediação com o Ministério Público da Bahia. Rodoviários suspendem greve, ônibus metropolitanos devem voltar a circular na quinta-feira

Categoria rejeitou proposta das empresas, mas decidiu retornar aos postos de trabalho até a reunião de mediação com o Ministério Público da Bahia. Rodoviários suspendem greve, ônibus metropolitanos devem voltar a circular na quinta-feira

Relator do caso disse que fez uma 'ponderação de valores' diante da realidade local dos envolvidos e do nascimento de criança a partir do relacionamento. Julgamento foi por maioria. Por 3 votos a 2, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nessa terça-feira (12) que não houve crime de estupro de vulnerável de um homem que manteve relacionamento com uma menina de 12 anos e que resultou numa gravidez.

Extremo sudoeste de Goiás apresentará temperaturas acima da média na quinta-feira. Fenômeno é influência de onda de calor que vem do Mato Grosso do Sul. Comunicado alerta ainda para o risco de chuvas intensas (40 mm/dia), raios e ventos acima de 60km/h em todo o Estado