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Situação analisada envolve casal de mulheres que fez inseminação artificial. Decisão da Corte deverá ser aplicada em processos semelhantes em instâncias inferiores da Justiça. O ministro Luiz Fux, do STF, é o relator do caso

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou proposta que criminaliza qualquer quantidade de porte de drogas ilícitas. STF discute se poderá ser descriminalizada uma quantidade mínima de maconha. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza porte de qualquer quantidade de drogas ilícitas.

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou proposta que criminaliza qualquer quantidade de porte de drogas ilícitas. STF discute se poderá ser descriminalizada uma quantidade mínima de maconha. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza porte de qualquer quantidade de drogas ilícitas.

Crime aconteceu no bairro Chácara São Cosme, em Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. Adolescente de 15 anos é assasinado e outro fica ferido na Bahia

Segundo a Polícia Civil, a vítima foi atingida por pelo menos seis disparos. Atirador fugiu do local na companhia de outro suspeito. Paulo Henrique Rodrigues é morto a tiros dentro de oficina em Goiânia, Goiás

Mendonça diz que conversou com o colega sobre o ocorrido e que Mendes reafirmou seu respeito à comunidade evangélica, que não houve intenção de constranger seus membros. Ministros do STF Gilmar Mendes e André Mendonça.

A Polícia Civil informou que os irmãos já tinham uma 'rixa' em função da partilha de terras, que fica na zona rural de Anápolis. Vítima é Wilson José Resende, de 54 anos. Vítima é Wilson José Resende, de 54 anos

Aeronaves são semelhantes a um helicóptero e têm recebido investimentos de várias empresas, inclusive no Brasil. A brasileira Embraer tem cerca de 3 mil encomendas de veículos aguardando aprovação da Anac. Conceito do eVTOL da Eve, subsidiária da Embraer

Empresa do bilionário Elon Musk quer fazer terceira missão com nave projetada para futuras viagens para a Lua e Marte. Tentativas anteriores terminaram em explosões. SpaceX tenta nesta quinta terceiro voo de teste da Starship, nave mais poderosa do mundo Empresa do bilionário Elon Musk quer fazer terceira missão com nave projetada para futuras viagens para a Lua e Marte. Tentativas anteriores terminaram em explosões. A SpaceX marcou para esta quinta-feira (14), a partir das 9h, um novo lançamento de uma nave Starship.. O lançamento deve acontecer na base aérea da SpaceX em Boca Chica, no Texas. O voo de teste não terá tripulação.. A nave é apontada como a mais poderosa do mundo e foi projetada para levar pessoas e cargas para a Lua e Marte futuramente.. Missões realizadas em abril e novembro de 2023 acabaram com explosões de outros exemplares da Starship.

A Advocacia-Geral da União (AGU) deu parecer contrário à suspensão do acordo de leniência da Novonor, antiga Odebrecht, com a AGU. A manifestação está em parecer enviado ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) .