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Ministros analisam ação contra entendimento de juízes que condicionam o fim da pena ao pagamento da sanção. Maioria da Corte entende que, em regra, a punição só é extinta com a quitação do valor. Mas ressalvam a situação de quem comprova que não tem condições econômicas de arcar com a dívida. O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (22) no sentido de que é possível extinguir a pena de multa de um condenado em processo criminal que não tem condições de arcar com o pagamento.

Nesta etapa serão retirados fragmentos do solo no local onde serão instalados pilares da ponte. Concessionária inicia nova etapa de sondagem da Ponte Salvador-Itaparica

O tenente-coronel Mauro Cid, que havia fechado um acordo de delação premiada com a Polícia Federal sobre temas relacionados ao período em que foi ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, teve sua prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes nesta sexta-feira (22) por ter cometido as seguintes irregularidades:

O tenente-coronel Mauro Cid, que havia fechado um acordo de delação premiada com a Polícia Federal sobre temas relacionados ao período em que foi ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, teve sua prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes nesta sexta-feira (22) por três motivos:

Os ônibus 607L/10 e 607L/01 vão circular das 22h30 até a 1h. O ponto final das duas linhas de ônibus vai ser no Terminal Santo Amaro, na Zona Sul. O local de embarque vai estar sinalizado com banners. Público no Lollapalooza 2022

Bruno Gonçalves Mohn desapareceu no dia 21 de janeiro e o corpo dele foi encontrado dois dias depois. Polícia diz que garoto morreu após ser golpeado na barriga com um canivete. Local onde adolescente Bruno Gonçalves, de 16 anos, foi encontrado morto, em Vianópolis

Imagem promocional da capa da edição em LP de ‘Humana’, álbum lançado por Fafá de Belém em abril de 2019

Ao menos cinco homens armados vestidos com roupas camufladas abriram fogo em uma casa de shows perto de Moscou. Esse é o pior atentado na Rússia em 20 anos. O Estado Islâmico reivindicou a autoria do ataque em seu canal no Telegram. VÍDEO: Terroristas abrem fogo em casa de shows de Moscou

Ao menos cinco homens armados vestidos com roupas camufladas abriram fogo em uma casa de shows perto de Moscou. Esse é o pior atentado na Rússia em 20 anos. O Estado Islâmico reivindicou a autoria do ataque em seu canal no Telegram. VÍDEO: Terroristas abrem fogo em casa de shows de Moscou

Ao menos cinco homens armados vestidos com roupas camufladas abriram fogo em uma casa de shows perto de Moscou. Esse é o pior atentado na Rússia em 20 anos. VÍDEO: Atiradores abrem fogo em casa de shows de Moscou